Condições de utilização

LEIA ATENTAMENTE OS PRESENTES TERMOS ANTES DE UTILIZAR ESTE SÍTIO WEB

A sua utilização deste sítio Web (a seguir designado por “sítio Web”) está sujeita aos seguintes Termos E Condições (a seguir designados por “TEC”). Deve lê-los atentamente antes de avançar.
Ao aceder ou utilizar este sítio Web, o utilizador (a seguir designado por “utilizador” ou “você”) concorda com os TEC abaixo indicados. Caso não concorde com os presentes TEC, deve abandonar o sítio Web.
A sua utilização deste sítio Web está sujeita à versão mais actual dos TEC. A Guillemot reserva-se o direito de actualizar os TEC em qualquer altura sem o avisar previamente. Clique na hiperligação “Terms And Conditions”, situada no fundo da nossa página inicial, para ver a versão mais actual dos TEC. Além disso, quando utiliza um serviço ou material específico neste sítio Web, está igualmente sujeito a quaisquer linhas directrizes ou regras publicadas aplicáveis ao dito serviço ou material que possam conter termos de utilização que não constem dos mencionados nos presentes TEC. Todas essas linhas directrizes são incorporadas por referência nos TEC pelo presente documento.
É proibida a reprodução, distribuição ou transmissão comercial de toda e qualquer parte deste sítio Web ou de informações contidas no mesmo através de qualquer tipo de meio sem a prévia autorização por escrito da Guillemot Corporation S.A.

1. PROPRIEDADE
O sítio Web pertence à Guillemot Corporation S.A. (a seguir designada por “Guillemot”).

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL; LICENÇA LIMITADA
A Guillemot concede-lhe o acesso a uma variedade de recursos, incluindo documentos, gráficos, informações, imagens, fotos, informações de produtos, software, textos (a seguir designados colectivamente por “Materiais”) e serviços.
Todos os direitos de propriedade intelectual, marcas comerciais, nomes de marcas, logótipos, direitos de autor e quaisquer outras informações representadas neste sítio Web susceptíveis de serem protegidas legalmente são propriedade da Guillemot ou dos seus licenciantes respectivos.
É-lhe concedida uma licença limitada para transferir os Materiais contidos neste sítio Web para um único computador pessoal, bem como para imprimir uma cópia em papel dos Materiais contidos neste sítio Web, exclusivamente para uso pessoal não comercial e desde que todos os avisos de direitos de autor, marcas comerciais e outros direitos de propriedade permaneçam intactos. A concessão da presente licença limitada está condicionada pela sua aceitação e observância de todos os TEC referidos no presente documento. É estritamente proibida toda e qualquer outra utilização de Materiais contidos neste sítio Web, incluindo, mas não se limitando à, reprodução, modificação, distribuição ou republicação sem a prévia autorização por escrito da Guillemot, e constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual da Guillemot (e/ou dos seus licenciantes). É estritamente proibida toda e qualquer utilização de Materiais em qualquer outro sítio Web ou publicação sem a prévia autorização expressa por escrito da Guillemot Corporation S.A., e constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual da Guillemot (e/ou dos seus licenciantes respectivos).
Salvo onde for expressamente determinado pelo presente documento, a Guillemot não lhe concede qualquer direito expresso ou implícito ao abrigo de quaisquer patentes, direitos de autor, marcas comerciais ou informações comerciais confidenciais no que diz respeito aos Materiais ou serviços.
Além disso, você não utilizará (além do limite permitido pela lei em vigor) qualquer software, bem como dados que acompanhem o software (a seguir designados colectivamente por “Software”) ou outros materiais (de qualquer natureza) contidos ou passíveis de serem transferidos do sítio Web, para desenvolver, desenhar, produzir, fabricar, vender e/ou distribuir qualquer produto, seja de que natureza for, nem permitirá que terceiros o façam.
Não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, apresentar, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender quaisquer informações, software, produtos ou serviços obtidos a partir do sítio Web.

3. AVISO ESPECÍFICO DO SOFTWARE
Se transferir Software deste sítio Web, toda e qualquer utilização desse Software, bem como a transferência do mesmo, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer imagens ou ficheiros incorporados no Software ou por ele gerados, estará sujeita à licença limitada acima exposta. A Guillemot e/ou os seus licenciantes respectivos (conforme possa ser o caso) reterão todos os direitos, títulos, interesses e direitos de propriedade intelectual no Software e relativos ao mesmo. Não pode distribuir, vender ou transmitir o Software nem alterá-lo, modificá-lo ou adaptá-lo, incluindo, mas não se limitando a, traduzir, descompilar, proceder à retroengenharia, desmontar ou criar trabalhos derivados do mesmo além do limite permitido pela lei em vigor.

4. DESRESPONSABILIZAÇÃO
ESTE SÍTIO WEB E OS SEUS CONTEÚDOS SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E SEM REPRESENTAÇÃO, TERMO, CONDIÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA (QUER IMPLÍCITA POR LEI, QUER POR HÁBITO OU OUTRA) RELATIVAMENTE AO SÍTIO WEB E/OU AOS SEUS CONTEÚDOS. TANTO A GUILLEMOT COMO AS SUAS EMPRESAS FILIAIS REJEITAM TODAS AS REPRESENTAÇÕES, TERMOS, CONDIÇÕES E GARANTIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À, QUALIDADE SATISFATÓRIA, EXPLORABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO INFRACÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI EM VIGOR.
ALÉM DISSO, A GUILLEMOT E AS SUAS EMPRESAS FILIAIS EXCLUEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA DE QUE AS INFORMAÇÕES E/OU SERVIÇOS ACESSÍVEIS ATRAVÉS DESTE SÍTIO WEB SÃO EXACTOS, COMPLETOS OU ACTUAIS, OU QUE ESTE SÍTIO WEB ESTARÁ ISENTO DE ERROS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, VÍRUS OU OUTROS ELEMENTOS PREJUDICIAIS. O UTILIZADOR DESTE SÍTIO WEB ASSUME TODOS OS CUSTOS E RISCOS RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO DESTE SÍTIO WEB.

5. LIMITE DE RESPONSABILIDADE
ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI EM VIGOR, NEM A GUILLEMOT, NEM AS EMPRESAS FILIAIS DA GUILLEMOT NEM QUALQUER UM DOS RESPECTIVOS DIRECTORES, FUNCIONÁRIOS, FILIAIS OU OUTROS REPRESENTANTES SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO RESULTANTE OU EM LIGAÇÃO COM A UTILIZAÇÃO, OU A INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO, DOS MATERIAIS E/OU RECURSOS OU SERVIÇOS OFERECIDOS ATRAVÉS DESTE SÍTIO WEB, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDAS OU DANOS INDIRECTOS OU ACIDENTAIS, PERDA DE DADOS, RENDIMENTOS, LUCROS OU OPORTUNIDADES, PERDA DE PROPRIEDADE OU DANOS NA MESMA E REIVINDICAÇÕES DE TERCEIROS, MESMO QUE A GUILLEMOT OU QUALQUER UMA DAS SUAS EMPRESAS FILIAIS TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS PERDAS OU DANOS E/OU QUE ESSAS PERDAS OU DANOS FOSSEM RAZOAVELMENTE PREVISÍVEIS.
EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA PODERÁ A RESPONSABILIDADE TOTAL DA GUILLEMOT PARA O UTILIZADOR POR TODOS OS DANOS, PERDAS E REIVINDICAÇÕES (QUER POR CONTRATO, QUER POR ACTOS ILÍCITOS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, NEGLIGÊNCIA) OU OUTROS) EXCEDER O MONTANTE EVENTUALMENTE PAGO PELO UTILIZADOR PARA ACEDER A ESTE SÍTIO WEB.
EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA PODERÁ A RESPONSABILIDADE TOTAL DE QUALQUER EMPRESA FILIAL DA GUILLEMOT PARA O UTILIZADOR POR TODOS OS DANOS, PERDAS E REIVINDICAÇÕES (QUER POR CONTRATO, QUER POR ACTOS ILÍCITOS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, NEGLIGÊNCIA) OU OUTROS) EXCEDER O MONTANTE EVENTUALMENTE PELO UTILIZADOR PARA ACEDER A ESTE SÍTIO WEB.

6. INDEMNIZAÇÃO A SER PAGA POR SI
VOCÊ CONCORDA INDEMNIZAR, DEFENDER E ISENTAR A GUILLEMOT, CADA UMA DAS SUAS EMPRESAS FILIAIS E TODOS OS RESPECTIVOS AGENTES, ADMINISTRADORES, DIRECTORES, FUNCIONÁRIOS, RESPONSÁVEIS DE INFORMAÇÃO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, FORNECEDORES, LICENCIANTES E LICENCIADOS, BEM COMO TODAS AS OUTRAS PESSOAS RELACIONADAS, ASSOCIADAS OU EM LIGAÇÃO (A SEGUIR DESIGNADAS COLECTIVAMENTE POR “PARTES INDEMNIZADAS”), DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES, DESPESAS E CUSTOS, INCLUINDO, SEM LIMITE RAZOÁVEL, TAXAS E DESPESAS LEGAIS INCORRIDAS PELAS PARTES INDEMNIZADAS RELATIVAS A QUALQUER REIVINDICAÇÃO OU EXIGÊNCIA RESULTANTE DA, RELACIONADA OU EM LIGAÇÃO COM A SUA UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB OU DA SUA VIOLAÇÃO DO PRESENTE ACORDO. VOCÊ AJUDARÁ E COLABORARÁ ATÉ AO LIMITE RAZOAVELMENTE EXIGIDO PELAS PARTES INDEMNIZADAS NA DEFESA CONTRA TAIS REIVINDICAÇÕES OU EXIGÊNCIAS.

7. PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS
A Guillemot recolhe, usa e divulga os seus dados pessoais em conformidade com a Política de Privacidade, à qual pode aceder clicando aqui. A Guillemot reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade periodicamente sem aviso prévio.

8. POLÍTICA DE COMUNICAÇÕES NÃO SOLICITADAS
Não deve comunicar à Guillemot ou ao sítio Web quaisquer ideias, sugestões ou outros materiais não solicitados. A Guillemot não aceita nem considera ideias não solicitadas, incluindo ideias para novas campanhas publicitárias, planos de comercialização, novas promoções, artigos, produtos, serviços ou tecnologias novas ou melhoradas, melhoramentos de produtos, processos, nomes, amostras, demonstrações, imagens e fotografias (sendo cada uma delas uma “Comunicação” e a seguir designadas colectivamente por “Comunicações”). A finalidade desta política consiste em evitar potenciais mal-entendidos ou disputas.
Se apesar do nosso pedido para não nos remeter quaisquer Comunicações, mesmo assim decidir enviá-las à Guillemot ou ao sítio Web, concede automaticamente (ou autoriza que o proprietário das Comunicações conceda) à Guillemot e aos seus representantes um direito perpétuo, isento de royalties, irrevogável, ilimitado, não exclusivo, mundial, atribuível e sublicenciável, e licença para usar, copiar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar, apresentar e explorar de qualquer outra forma as Comunicações ou ideias, conceitos, conhecimentos ou técnicas associadas às Comunicações para fins de qualquer natureza, comercial ou outra, através de qualquer forma, meio ou tecnologia actualmente conhecida ou desenvolvida futuramente, sem dar lugar ao pagamento de qualquer indemnização a si ou a outra pessoa, destituída de qualquer tipo de responsabilidade e isenta de quaisquer deveres de discrição ou outros por parte da Guillemot ou dos seus representantes, e concorda, representa e autoriza renunciar a todos os direitos morais nas Comunicações a favor da Guillemot e dos seus representantes. A Guillemot não dá quaisquer garantias de que a sua Comunicação será tratada confidencialmente.

9. CESSAÇÃO
Se violar qualquer uma das disposições dos TEC ou da Política de Privacidade, a sua autorização para utilizar este sítio Web cessará automaticamente e terá de destruir qualquer material transferido ou impresso a partir do sítio Web.
A Guillemot, numa decisão que lhe compete exclusivamente, pode alterar, suspender ou terminar, temporária ou permanentemente, o sítio Web, qualquer parte do mesmo ou qualquer uma das suas funcionalidades em qualquer altura, por qualquer motivo, sem aviso prévio ou responsabilidade para com o utilizador ou outras pessoas.
A Guillemot pode, em qualquer altura e por qualquer motivo, com ou sem justa causa, e numa decisão que lhe compete exclusivamente, suspender ou cessar de imediato (total ou parcialmente) a permissão do utilizador para usar o sítio Web, sem aviso prévio ou responsabilidade para com o utilizador ou outras pessoas.
Se por qualquer motivo você ou a Guillemot decidirem cessar os presentes TEC ou a sua permissão para usar o sítio Web, então: (a) os TEC continuarão a ser aplicáveis e vinculativos para si em virtude da sua anterior utilização do sítio Web e de tudo o que estiver relacionado com ou resulte dessa utilização; e (b) a Guillemot pode continuar a usar e divulgar os seus dados pessoais de acordo com a Política de Privacidade da Guillemot e as suas eventuais alterações periódicas.
As Secções 4, 5, 6, 8, 12 e 13 dos presentes TEC subsistem indefinidamente após a cessação dos presentes TEC.

10. SÍTIOS WEB DE TERCEIROS
O sítio Web pode incluir anúncios, e ligações, para outros sítios ou recursos e actividades operadas ou controladas por outras pessoas (designados colectivamente por “Sítios Web de Terceiros”). Os Sítios Web de Terceiros são independentes da Guillemot, a qual não detém qualquer responsabilidade pelos Sítios Web de Terceiros ou controlo sobre os mesmos, as suas actividades, artigos, serviços, conteúdos, ligações, webcasting ou qualquer outra forma de transmissão, alteração ou actualização desses sítios. As ligações aos Sítios Web de Terceiros são fornecidas unicamente para comodidade do utilizador e a inclusão de qualquer ligação ou anúncio não implica qualquer apoio por parte da Guillemot. A sua utilização dos Sítios Web de Terceiros e as transacções que efectuar com os proprietários ou operadores dos Sítios Web de Terceiros decorrerão por sua conta e risco, e não apresentará qualquer reivindicação contra a Guillemot resultante da sua utilização de Sítios Web de Terceiros ou das transacções que efectuar com os proprietários ou operadores de Sítios Web de Terceiros.

11. CRIAR LIGAÇÕES, MOLDURAS E RÉPLICAS DO SÍTIO WEB
São estritamente proibidas as ligações ao sítio Web sem a autorização expressa por escrito da Guillemot. A Guillemot reserva-se o direito de cancelar e revogar em qualquer altura toda e qualquer permissão que possa dar para que sejam criadas ligações ao sítio Web, seja qual for o motivo, sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade para o utilizador ou outras pessoas. É estritamente proibida a criação de molduras contendo o sítio Web ou quaisquer conteúdos do mesmo, independentemente da forma e do método utilizados. É estritamente proibida a criação de réplicas do sítio Web ou de quaisquer conteúdos do mesmo, independentemente da forma e do método utilizados.

12. LEI REGULADORA
A Guillemot e as suas empresas filiais excluem todas as representações e garantias de que os Materiais e/ou os recursos ou serviços oferecidos através deste sítio Web estão disponíveis para utilização noutros locais, ou que respeitam quaisquer requisitos legais ou reguladores dos ditos locais. Quem opta por aceder a este sítio Web, fá-lo por sua conta e risco e por sua própria iniciativa, sendo responsável pelo cumprimento das leis locais em vigor.
Os presentes termos reger-se-ão e serão interpretados de acordo com a legislação francesa. Qualquer disputa ao abrigo dos presentes termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais franceses, pelo que você, ao utilizar este sítio Web, submete-se à jurisdição não exclusiva dos ditos tribunais para os fins mencionados e renuncia a todas e quaisquer objecções de jurisdição ou foro nesses tribunais.

13. DIVERSOS
Se um tribunal do foro competente por qualquer motivo declarar nula ou não executória qualquer disposição dos presentes termos, essa disposição deixará de produzir efeito até ao limite da deliberação do tribunal sem afectar a validade e possibilidade de cumprimento das demais disposições.

14. DIVERSOS
The Web site is edited and operated by Guillemot Corporation S.A., a corporation with a capital of 11 617 359,60 euros.
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The site’s Managing Editor is M. Claude Guillemot.